A NetService Tecnologia Ltda. “NetService”, é uma empresa de tecnologia que atua com Projetos de Infraestrutura de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação). No exercício regular de suas atividades, a NetService trata dados pessoais de diferentes categorias de titulares. Consciente da importância de assegurar a proteção desses dados, a NetService os trata segundo os princípios de proteção de dados pessoais veiculados nas leis e regulamentos em vigor sobre o tema, notadamente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD – Lei.13.709/2018.
A presente política aplica-se a todos os dados pessoais tratados pela NetService e tem por objetivo informar aos titulares a forma como seus dados pessoais são tratados. Ela pode ser modificada, complementada ou atualizada para adaptar-se a quaisquer evoluções legislativas, regulamentares, jurisprudenciais ou técnicas.
Os termos utilizados nesta política têm os mesmos significados que lhes é atribuído pela Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Os dados pessoais tratados pela NetService são habitualmente coletados diretamente junto ao titular, seja em decorrência de contratos celebrados entre a NetService e o titular, ou por meio de formulários de contato ou de candidatura a vagas de estágio ou emprego. Portanto, alguns dados podem ser coletados indiretamente, como, por exemplo, dados de conexão ao website da NetService.
Os dados pessoais tratados pela NetService são utilizados para fins específicos, explícitos e legítimos, de acordo com a legislação aplicável. Nesse sentido, os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:
. Para legítimo interesse do Controlador (NetService), Art.10 – 1;
. Para melhorar a experiência do usuário através de desempenho do website;
. Para responder aos pedidos e solicitações de informações sobre os produtos/serviços distribuídos pela NetService;
. Para resguardar os direitos e obrigações da NetService relacionados ao uso do site;
. Para fins de recrutamento quando o usuário se candidatar a uma vaga de trabalho e enviar o CV por e-mail;
. Para o cumprimento de obrigações legais;
. Para o exercício regular de suas atividades.
A NetService não trata dados pessoais sensíveis de clientes. Ela pode tratar dados pessoais sensíveis e de crianças no contexto das relações laborais com seus colaboradores, notadamente relacionados a benefícios concedidos aos seus empregados ou para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
A NetService pode vir a compartilhar dados pessoais com terceiros, notadamente: . Autoridades públicas, nos casos de determinação legal, requisição judicial ou inspeções realizadas por autoridades de controle; . Prestadores de serviço de suporte às ações da NetService (empresas de TI, de recrutamento, de serviços gerais, contabilidade, escritórios de advocacia, etc.). Nesse contexto, a NetService celebra contratos com os respectivos prestadores que garantam a proteção dos dados pessoais compartilhados. . Parceiros comerciais, de organização de webinars, eventos, etc.
Quando necessário para a execução de um contrato, a NetService poderá transferir dados pessoais para o exterior. As transferências internacionais realizadas pela NetService observam as condições previstas na LGPD.
A NetService armazena os dados pessoais dos titulares por prazos que variam segundo a natureza da relação entre as partes:
. Durante a toda a relação comercial ou empregatícia com o titular dos dados;
. Durante o tempo necessário ao atingimento da finalidade para as quais foram coletados;
. Durante o prazo de armazenamento definido por leis ou normas aplicáveis à espécie;
. Dados relacionados aos cookies do website por 1 mês.
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pessoais tem o direito de:
. Confirmar se a NetService possui um processo de tratamento de seus dados pessoais;
. Acessar seus dados pessoais tratados pela NetService;
. Solicitar a correção de seus dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
. Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD e que não conflite com outra Legislação em vigor;
. Solicitar a portabilidade dos dados pessoais tratados pela NetService a outro fornecedor de serviços ou produtos;
. Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento;
. Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com quem a NetService realiza uso compartilhado de seus dados pessoais;
. Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento, sempre que este for solicitado, e sobre as consequências da negativa;
. Ser informado sobre a possibilidade de revogar o consentimento eventualmente outorgado;
. Para exercer estes direitos, o titular deverá entrar em contato com a NetService por meio dos canais indicados na cláusula 7 abaixo.
Ao navegar no website da NetService, alguns cookies poderão ser depositados em seu navegador. Cookies são pequenos arquivos armazenados em seu computador para identificar um visitante. Estes arquivos possuem diversas funções e são comumente utilizados para personalizar a experiência do visitante em um site ou para facilitar o tráfego de dados e informações.
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Para quaisquer dúvidas e questionamentos sobre as práticas da NetService relacionadas à proteção de dados pessoais, favor entrar em contato, através do e-mail abaixo, direcionado para o Oficial de Proteção de Dados (DPO):
Natanael dos Santos
Assunto: [ LGPD ] – Descrever o assunto...
dpo@netservice.com.br